Número dois no ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), o secretário-executivo da pasta, Irajá Lacerda, aparece em registros oficiais como advogado de um pecuarista acusado de desmatar ilegalmente 80.000 hectares de vegetação nativa do Pantanal.
A área corresponde ao tamanho da cidade de Campinas, localizada no interior de São Paulo. O nome de Lacerda figura como representante legal de Claudecy Oliveira Lemes em um processo administrativo que tramita na Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso. A informação foi publicada na edição de 1 de junho do ano passado do Diário Oficial do Estado.
Lemes é dono de 11 fazendas na cidade de Barão de Melgaço, no Mato Grosso. Ele é acusado de desmatar parte da vegetação para plantar capim. Uma reportagem levada ao ar pelo programa Fantástico, da TV Globo, revelou que o fazendeiro gastou R$ 25 milhões apenas na compra de agrotóxicos para desmatar o terreno.
No processo em que Lacerda aparece como representante legal do fazendeiro, Lemes foi autuado por devastar três centenas de hectares de vegetação nativa do Pantanal, além de desenvolver atividade sujeita a licenciamento ambiental dentro de uma área de conservação.
Especialistas em direito administrativo ouvidos pela reportagem apontam para o risco de haver conflito de interesse no caso. Por essa razão, afirmam, é sempre prudente que o advogado chamado a ocupar um cargo público se afaste de suas atividades advocatícias.
A avaliação é de que, quando existem casos desse tipo, fica sempre a suspeita de que o profissional pode estar usando sua posição para obter algum tipo de vantagem na causa.
Existem dispositivos legais que tratam dessas situações. Um trecho do Estatuto da Advocacia diz que os advogados estão impedidos de exercer a atividade quando são “ocupantes de cargos ou funções de direção em Órgãos da Administração Pública direta ou indireta, em suas fundações e em suas empresas controladas ou concessionárias de serviço público”.
O secretário-executivo também foi chefe de gabinete de Carlos Fávaro na época que o ministro era senador da República. Ele é filho de José Esteves Lacerda Filho, suplente do ministro. Irajá e o pai atuam juntos no escritório de advocacia, especializado nas áreas de direito agrário, direito ambiental e direito minerário.
VEJA procurou o secretário-executivo por meio da assessoria de imprensa do ministério, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
