Em meio aos embates entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, o debate sobre a regulação de mídias digitais e redes sociais voltou a dominar as conversas no mundo online.
Qual a relação entre o caso Musk x Moraes e este debate? Para André Vellozo, CEO da Drumware, a relação é clara. “A questão aqui é soberania. E a soberania está na questão dos dados hoje”, disse Velloso à CNN.
“Se você olha na história, a forma com que outros países lidaram com esse tema, por exemplo, a China expulsou companhias de tecnologia de lá. Já Europa, recentemente, ela criou o GDPR [Regulamento Geral de Proteção de Dados], que é a regulamentação de privacidade de dados. A Europa falou: ‘olha, a gente é muito mais sofisticado e a gente não vai expulsar ninguém daqui, mas a gente vai montar todo o mundo”, esclarece o especialista.
Nos últimos dias, Elon Musk fez uma série de postagens contra Alexandre de Moraes cujas medidas podem ter como desfecho a proibição do X no Brasil.
O empresário pede a renúncia ou impeachment do magistrado sob alegação que as exigências de Moraes para a plataforma “violam a legislação brasileira”.
No último sábado (6), Musk anunciou que liberaria contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais.
Esta decisão pode beneficiar uma série de influenciadores e expoentes do bolsonarismo, que estão com seus perfis suspensos.
Musk alega que as “multas pesadas” aplicadas pelo ministro estão fazendo a rede social perder receitas no Brasil. Por esse motivo, o dono da Tesla ameaça fechar o escritório do X no país.
Para Vellozo, o que está acontecendo no caso de Elon Musk e Alexandre de Moraes “é uma falta de clareza e de entendimento do que são as fronteiras políticas, financeiras e digitais do mundo”.
Os países estão competindo por uma posição na “economia de dados”, segundo o especialista, e isso tem consequências além da internet. “Imagina os dados da Amazônia, o valor dos dados de uma Amazônia inteira, o tamanho disso; imagina os dados da população toda brasileira, as opiniões, o que as pessoas fazem, o comportamento de consumo. Tudo isso faz o que é o país”, exemplifica. Assim, segundo Velloso, os países estão tentando se precaver para garantir a soberania sobre os dados gerados dentro de suas fronteiras.
“Essa questão da soberania passa por uma coisa que chama DPI hoje no mundo, que é a infraestrutura pública de dados”. A DPI (Deep packet inspection, em inglês) é uma tecnologia que analisa o tráfego de dados na internet, identificando o tipo de conteúdo transmitido e o aplicativo ou serviço utilizado. Este assunto “está na mesa das discussões geopolíticas do G20, da Índia, do Oriente Médio e do mundo inteiro. Isso é super relevante e isso vai escalar no mundo inteiro de formas diferentes”, conclui.
*Com informações de Renata Souza
